Brasil: país de crises
Juiz que fala publicamente sobre processos nos quais funciona se torna passível de suspeição. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, violou essa regra elementar do direito: criticou com dureza o comportamento do presidente do inquérito policial que, transformado em denúncia pelo Ministério Público e acolhido pelo julgador de primeira instância, estava pendente de sua deliberação. Mas não ficou nisso: Gilmar Mendes ignorou as instâncias intermediárias do recurso e julgou o habeas corpus que lhe foi apresentado diretamente, em favor do banqueiro Daniel Dantas. Ao rechaçar a segunda ordem de prisão contra o complicado proprietário do banco Opportunity, enviou seu despacho para o Conselho Nacional de Justiça, do qual é presidente nato na condição de presidente do STF, numa pressão indireta - mas nada sutil e menos ainda aceitável - contra o juiz da instância inferior. O ministro teria o mesmo comportamento se quem estivesse em causa fosse um João da Silva?
Para acessar todo o conteúdo deste artigo, Registre-se ou faça o Login.
LFP @ agosto 1, 2008