LFP @ agosto 15, 2009 # One Comment
O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.
O governo federal decidiu regularizar as situações fundiárias na Amazônia que, embora [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # One Comment
Para o seu estilo mais recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma grande concessão aos chamados movimentos sociais: recebeu em Brasília, no dia 22, integrantes de entidades que combatem a implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A obra é o maior dos investimentos incluídos no Programa de [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # One Comment
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos anunciou no mês passado que pretende apresentar ao Congresso Nacional, até o fim do ano, uma proposta de regulamentação da construção de eclusas em hidrelétricas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, “a idéia é tornar obrigatória a construção das eclusas nos projetos hídricos”. A regulamentação pode ser necessária, mas [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # One Comment
A última edição da revista Corrente Contínua, da Eletronorte, informa que as obras das eclusas de Tucuruí, no período entre 2007 e 2010, quando deverão ser concluídas e inauguradas, contarão com recursos já orçados em 807,8 milhões de reais. É uma boa informação, mas incompleta. Faltou dizer quanto foi aplicado até 2006, em 20 anos [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # One Comment
Em Nova York, pode-se abrir a torneira em qualquer lugar da cidade e tomar a melhor água do mundo. Ela vem dos mananciais situados a uma distância não superior a 200 quilômetros da downtown. A população paga para que os proprietários dessas terras mantenham as fontes de água. O valor é alto, mas compensa. Acaba [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # Nenhum comentário ainda
Até a última reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada no mês passado em Manaus, era consenso entre os historiadores do ensino superior brasileiro que a Universidade do Rio de Janeiro, criada em 1920, foi a primeira do país. Por um motivo: foi a primeira a ter existência continuada. As três [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # One Comment
No dia 24 de junho, como faz todos os anos, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu facultar o expediente do poder judiciário em todo Estado nas sextas-feiras do mês de julho, quando uma epidemia de pernas-pro-ar-que-ninguém-é-de-ferro varre o Pará, manifestando-se de forma mais agressiva na beira das praias. No dia 6 de julho o [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # Nenhum comentário ainda
Minha advogada, Denise Pinto Martins, ajuizou, no dia 23, os dois primeiros recursos à sentença do juiz Raimundo das Chagas Filho, da 4ª vara cível de Belém. Ele me condenou a pagar indenização por dano moral alegado por Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do grupo Liberal. Eles me acionaram por suposta ofensa à [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # One Comment
Uma das manifestações mais interessantes sobre a decisão do juiz Raimundo das Chagas Filho veio de Porto Alegre. A advogada Simone Nejar, que já foi funcionária da justiça gaúcha, mandou comentário para um blog alertando para o que os processos judiciais representam enquanto ameaça ao chamado “crime de opinião”. Esse delito foi banido pela Constituição [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # One Comment
Reproduzo artigo escrito pelo jornalista carioca Carlos Tautz. A partir de fora, ele situação meu “caso” num contexto mais amplo.
Em 6 de julho, um juiz de Belém, o da 4a Vara Cível, Raimundo das Chagas Filho, convocou os espíritos de uma certa reunião ocorrida no Palácio Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 13 de dezembro de [...]