LFP @ maio 1, 2010 # 2 Comentários
Três casos recentes de atuação irregular de juízes expuseram as deficiências do poder judiciário no Pará. Deficiências que não se devem às causas estruturais que limitam objetivamente a eficácia da tutela jurisdicional, mas a deficiências pessoais dos magistrados. Como a carreira jurídica é a melhor remunerada no serviço público e a que tem as [...]
LFP @ abril 15, 2010 # Nenhum comentário ainda
“Isto aqui é um feudo ou um pasto?”, indagou a deputada Cidinha Campos, com indignação, no plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Ela se referia ao Tribunal de Contas do Estado. O deputado José Nader Filho se apresentava como candidato a conselheiro do tribunal do qual fora parte e presidente seu pai, [...]
LFP @ março 1, 2010 # One Comment
Com a autoridade de ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Albanira Bemerguy, em audiência pública do órgão especial, realizada no final do ano passado (ver Jornal Pessoal 457), se referiu a um desembargador “que deixou dois mil processos, se aposentou belo e faceiro e bonitinho”. Foi-se indiferente à “herança maldita” que [...]
LFP @ março 1, 2010 # Nenhum comentário ainda
Em resposta à OAB/PA, o Tribunal de Justiça do Estado lembrou que ficou em 5º lugar em todo país no cumprimento da meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Jornalismo, para o julgamento de ações propostas até dezembro de 2005. Havia 158.312 processos pendentes no TJE, dos quais 69% foram julgados, num índice superior [...]
LFP @ janeiro 15, 2010 # Nenhum comentário ainda
Foi exemplar a sessão do Tribunal Pleno do TJE realizada em 9 de dezembro do ano passado, presentes 21 dos 30 desembargadores (os oito ausentes se justificaram e o ex-presidente, Milton Nobre, está licenciado por ter sido eleito membro do Conselho Nacional de Justiça, o primeiro representante do Pará no colegiado). Na abertura da [...]
LFP @ dezembro 1, 2009 # Nenhum comentário ainda
Qual é o “regime especial de trabalho” através do qual Rodrigo Loureiro Chaves foi contratado pelo Tribunal de Contas dos Municípios? Em 10 de outubro ele passou a ter direito a gratificação de 20% de tempo integral. Ele tem nível superior? Em seu passado, consta ter fornecido notas fiscais frias de sua empresa para [...]
LFP @ dezembro 1, 2009 # Nenhum comentário ainda
O nome da juíza Clarice Maria de Andrade circulou pelo mundo, em novembro de 2007, como a autora de uma ordem de prisão que manteve, durante 26 dias, uma menor, de 16 anos, dentro de uma cela em Abaetetuba, junto com 20 homens, que a torturaram, humilharam a estupraram seguidas vezes. Dois anos depois [...]
LFP @ agosto 15, 2009 # One Comment
No dia 24 de junho, como faz todos os anos, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu facultar o expediente do poder judiciário em todo Estado nas sextas-feiras do mês de julho, quando uma epidemia de pernas-pro-ar-que-ninguém-é-de-ferro varre o Pará, manifestando-se de forma mais agressiva na beira das praias. No dia 6 de julho o [...]
LFP @ maio 15, 2009 # Nenhum comentário ainda
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, disse que a transmissão “ao vivo” pela televisão das sessões da corte faz mal aos seus integrantes. Alguém pode interpretar essa opinião como um ranço de autoritarismo, da época em que a corte superior da justiça brasileira estava fora do alcance do cidadão - e da imprensa. [...]
LFP @ abril 1, 2009 # One Comment
Em 22 de dezembro do ano passado a então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Albanira Bemerguy, que encerrava seu mandato, criou uma comissão, formada por três desembargadores, para apurar denúncias feitas nesse dia pela também desembargadora Maria Helena Ferreira. A magistrada revelou que havia conivência do setor de distribuição de processos do TJE [...]