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O enigma de Dirceu
e o ataque equivocado

“Em 29 de novembro [de 2005], a Câmara [Federal] marcou a votação da perda de mandato de [José] Dirceu para o dia seguinte. [O advogado de defesa] Juca Oliveira Lima ainda tentou adiá-la com medidas no Legislativo e no Supremo Tribunal Federal. Mas não obteria sucesso dessa vez. Data estabelecida, Dirceu deixava o plenário da [...]

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Jornalista paraense:
um remador de galé

Assis Chateaubriand encomendou um editorial para a Sexta-feira Santa sobre Jesus Cristo. Antes de começar a escrever, o editorialista achou mais prudente consultar o chefe, que era o Roberto Marinho da época, a década de 1950. Queria saber se era para escrever a favor ou contra o personagem.
Alguns juram que o episódio é verdadeiro. Ainda [...]

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As terras amazônicas
e a ação dos governos

Em 1971 o governo federal se apropriou de dois terços das terras devolutas da Amazônia Legal, com seus quase cinco milhões de quilômetros quadrados, através de um instrumento jurídico característico das ditaduras, o decreto-lei, que é a intromissão do Executivo na esfera de competência do Legislativo. Talvez não tenha havido maior violência em toda a [...]

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Amazônia do Norte e do Sul
muitos olhares sobre a região

Saquei este texto do embornal das produções recentes para esta edição precária, escrita e editada às pressas, para poder sair antes do meu ingresso em duas cirurgias seguidas de catarata, que me deixarão afastado do front pelos próximos dias.
Acho que todos nós, mais velhos ou mais novos, mais competentes ou menos competentes, do Sul [...]

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O jornalismo de rua:
no melhor caminho

Há profissões com um forte componente vocacional. O jornalismo é uma delas. Não conheço bom jornalista que não seja muito curioso, interessado em responder a todas as perguntas, motivado por todas as questões humanas, com prazer na leitura, viciado em escrever e empenhado na divulgação de informações (além de buscar as suas repercussões).
Tais qualidades levam [...]

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Da ditadura à democracia,
o que muda no governo?

O francês Jacques Lambert celebrizou a expressão dois Brasis, título do seu livro clássico sobre as diferenças e desigualdades regionais num país continental como o Brasil. Agora os dois Brasis são outros. A dualidade, é entre um Brasil que cresce bastante, graças à expansão do mercado de trabalho, e outro, que cresce pouco, traduzido estatisticamente [...]

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Oziel Carneiro, aquele
que poderia ter sido

Oziel Carneiro não tinha vocação para político, mas se apresentou para disputar o cargo maior, o de governador, sempre desejado pelo irmão, Armando, que era o legítimo sucessor do projeto de oligarquia restrita iniciada pelo pai, Pedro Carneiro - Pedro, que deu nome ao maior negócio da família, a fábrica de cimento de Capanema, vendida [...]

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Inteligência ou espionagem:
a diferença está em questão

Com base na mesma documentação usada por este jornal, em matéria aqui publicada antes, a Agência Pública divulgou reportagem de Marina Amaral sobre o sistema de inteligência (ou espionagem) montado pela Vale, a segunda maior mineradora do mundo, a maior empresa privada do Brasil e responsável por 10% das exportações nacionais. A base documental foi [...]

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Multinacional
contra o Brasil

Mineração Comentários (0)

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A Vale vai completar a desnacionalização do polo de alumínio da Amazônia: venderá agora os 40% que possui na Mineração Rio do Norte, dona da maior jazida de bauxita do Brasil. E ninguém reage a mais esse ato de lesa-pátria.

De 1942 a 1997 a Companhia Vale do Rio Doce foi uma estatal. Vendida em leilão pelo governo federal, a preço de banana, se tornou empresa privada. Nos últimos anos se transformou, de fato, numa multinacional. Nessa condição, ter sua sede no Brasil passou a ser uma circunstância, não uma condição. Como multinacional, passou a agir de olho apenas no seu lucro. Se ele coincide com o interesse nacional, há o casamento. Se não, o divórcio é certo. O resultado é um desastre nacional.

A sua mais grave manifestação é no setor de alumínio. Com enormes sacrifícios e impondo prejuízos ao país, o polo desse metal foi montado entre o Pará e o Maranhão. Subsídio à energia e outras formas de renúncia fiscal atraíram o Japão e algumas multinacionais para essa nova frente de produção, em função da abundância da oferta de energia e das jazidas de bauxita do Pará, que se constituem no terceiro maior depósito desse minério do mundo.

A Vale foi o eixo e o ponto de agregação das associações com o capital estrangeiro nesse empreendimento. Como estatal, ela podia cumprir (na verdade, criava) uma diretriz governamental sobre um setor tão estratégico da economia. Subitamente, a empresa transferiu para a norueguesa Norsk Hydro o controle da fábrica de alumínio da Albras, a oitava maior produtora mundial do metal, a unidade de alumina da Alunorte (líder mundial) e as jazidas de Paragominas, de classe mundial.

A opinião pública não percebeu o atentado, perpetrado três anos atrás. A desatenção tornou mais fácil para a Vale empurrar a transação goela abaixo do país. Alegou, em defesa do seu procedimento, que trocara as ações nas empresas nacionais por um quinto das ações globais da Norsk. Além disso, manteve sob o seu controle a maior das jazidas, a do Trombetas.

Essas alegações estão desmoronando. A imprensa começou a divulgar que a Vale pretende se desfazer da sua parte na Mineração Rio do Norte, e na própria Norsk. Seus 40% na MRN estão avaliados em 800 milhões de dólares. Não foram fornecidos números sobre as ações da multinacional norueguesa.

Foi com a mesma candura anterior que a companhia revelou seu novo negócio. Ela quer se concentrar ainda mais em minério de ferro para dar conta da expansão da demanda da China, que é, de longe, seu maior cliente. A Vale acha que os chineses retomarão o crescimento para poder cumprir seus planos de criação de novas cidades e expansão das já existentes, e assim abrigar os migrantes das áreas rurais. Isto significa busca intensa por aço. O negócio permite altos lucros.

O abandono do setor de alumínio (e qual será o seguinte?), porém, é um golpe contra o Brasil. As razões são as mesmas que conduzem a Vale multinacional pelos seus novos caminhos. A mineração é atividade de base, fundamental. Mas é de baixo rendimento em termos de interesse nacional. Para se tornar realmente proveitosa, requer o prosseguimento pela cadeia produtiva, sob pena de aumentar a dependência brasileira da economia internacional e agravar suas relações de troca.

Essa situação não é o escopo da Vale, que determina sua estratégia pela bússola da rentabilidade. Para ela, negócios concentrados podem se tornar mais vantajosos se consegue, para eles, contratos de grande expressão, como os que tem com a China. Mas isso pode deixar o Brasil ainda mais atrás na competição internacional.

Ao anunciar os propósitos comerciais da empresa, seu presidente, Murilo Ferreira, divulgou dados que mostram que, apesar de o Brasil (e, em particular, a Amazônia) deter cinco das 10 maiores jazidas minerais do mundo e se incluir entre os líderes em investimentos na atividade mineral, a expressão relativa desses números é muito inferior ao tamanho absoluto que é exibido.

O minério de ferro, principal bem mineral brasileiro, corresponde a dois terços (32 bilhões de dólares) da produção mineral nacional, de US$ 51 bilhões no ano passado. A participação da mineração no PIB brasileiro cresceu uma vez e meia na última década, encerrada no ano passado, comparativamente à década anterior, mas ainda é inferior a 3%.

Essa representatividade só é significativa quando aplicada especificamente ao comércio exterior. Só o minério de ferro respondeu por US$ 31 bilhões das exportações brasileiras, de US$ 243 bilhões.  A China foi o destino de mais de 45% dessas exportações.

No Pará, quinto maior exportador do país e segundo em saldo de divisas, o peso é ainda mais concentrado: os produtos de origem mineral pesam quase 90% na pauta de exportações do Estado. A questão que decorre automaticamente dessa constatação é: quanto o Pará acrescentaria de valor econômico se as suas exportações fossem de produtos manufaturados e não de commodities?

Não agregar valor ao processo produtivo é o veneno da atividade mineral no Estado - e, por efeito inevitável, no país. Com sua nova política, a Vale está aumentando o veneno que circula nas combalidas artérias econômicas do Pará e do Brasil.

Desde que passou a dispor livremente do enorme patrimônio herdado da estatal, a Vale seguiu um caminho cada vez mais distante dos interesses do Brasil. A empresa cresceu à elefantíase, ingressando em novas áreas de atividade, comprando outras companhias, espalhando-se pelo mundo, incorporando jazidas. Para se valorizar, levou a distribuição de dividendos a uma grandeza de verdadeira orgia. A dissipação de recursos e o crescimento descontrolado a forçaram a assumir uma dívida crescente, hoje batendo nos 30 bilhões de dólares.

O giro de receita não tem sido suficiente para cobrir todas as exigências, e agora, depois do movimento de agregação de ativos e encargos, a Vale vive a etapa contrária, da desagregação. Ao mesmo tempo em que tenta se livrar de despesas, precisa fazer caixa para sustentar seu investimento decisivo, na expansão da produção de minério de ferro de Carajás. A empresa está presa ao fluxo de caixa e se desinteressou completamente por qualquer coisa que a limite ou a impeça de alcançar esse objetivo.

Não lhe interessa se, no curso de apenas três anos, o polo de alumínio se desnacionalizar por completo, fazendo que o centro das decisões migre para fora do país. Tudo indica que, como já fez com Albras/Alunorte/Paragominas, a Norsk Hydro adquira a parte da Vale. Para isso ainda precisará eliminar do estatuto da MRN cláusula que impõe o controle nacional da empresa, e uma eventual reação do grupo nacional da família Ermírio de Moraes, que tem 10% das ações da mineradora.

Depois de ter alcançado a posição que conquistou em pouco tempo, a Hydro poderá dar mais esse passo, junto com as demais multinacionais que integram a MRN, para tomar conta dessa parte valiosa da riqueza amazônica. Graças à Vale, e à imprevidência e omissão das autoridades do governo e das lideranças da sociedade.

LFP @ outubro 1, 2013

Por que Sarney manda
nas minas e energia?

Energia Comentários (0)

O Pará é o segundo Estado minerador, o quinto maior produtor de energia e o segundo maior exportador brasileiro. Das suas entranhas sai o principal produto da pauta de exportações do país, o minério de ferro, responsável pela posição paraense no segundo lugar dentre os que mais proporcionam saldo de divisas ao Brasil. Minas é o líder em mineração, o segundo maior produtor de energia e campeão em exportações. Mas, por que o ministro das Minas e Energia é um maranhense e o Maranhão indica alguns dos principais presidentes dos órgãos vinculados a esse ministério, incluindo a Eletronorte?

Feita há tantos anos, esta pergunta não tem resposta satisfatória ou racional. Mas tem uma resposta: porque o MME, com seus apêndices, é feudo do senador José Sarney. Hoje, sob o PT, como antes, sob Fernando Henrique, Itamar, Collor e os generais do regime militar. Qual a razão desse monopólio de mando no setor de mineração e energia, tão categórico que mantém à frente do ministério um cidadão sem qualquer relação com as duas questões?

Edison Lobão conseguiu passar nesse cargo do governo Lula ao governo Dilma, e se mantém como um dos ministros mais influentes junto à presidente, com intensa participação na administração, apesar dos seus 76 anos. Até 2008, sua carreira incluía o jornalismo, o título de bacharel em direito e a política, com uma meteórica e superficial passagem por uma estatal de telecomunicações de Brasília, que se tornou sua base operacional e fonte de poder, graças à sua atuação desenvolta nos bastidores.

Essa capacidade de influenciar, gravitando sempre em torno da liderança de Sarney, lhe permitiu eleger sua esposa, Nice, deputada federal. Alcançou outra façanha: ao assumir o ministério, na cota de Sarney no PMDB (o terceiro partido ao qual se filiou até agora), transferiu o cargo de senador ao filho, Edinho. Em 2010, renunciou temporariamente à chefia do MME para se candidatar novamente ao Senado e se reeleger, com 1,7 milhão de votos. Então a presidente Dilma Rousseff o reconduziu ao ministério, e ele voltou a deixar a cadeira no Senado, aquecida por um preposto.

Um homem com a sua idade teria preferido permanecer no Senado, o melhor emprego público da República (com a estabilidade relativa conferida pelo voto popular). Mas para Édison Lobão a missão mais importante é comandar o Ministério das Minas e Energia. Em parte para atender os interesses do Maranhão, Estado vizinho que obtém no Pará as suas duas principais fontes de receita: a energia e os minérios. A energia tem seu imposto taxado não no local de geração, como seria lógico, legítimo e justo, mas no ponto de consumo. O minério de Carajás é embarcado pelo porto da Ponta da Madeira, na ilha de São Luís, espraiando os efeitos da sua chegada pela maior ferrovia de carga em operação no mundo.

É um erro histórico atribuir a Sarney a paternidade da opção ferroviária, que prevaleceu sobre a saída hidroviária e a solução mista (ferrovia/hidrovia), ambas com escoamento do minério pelo Pará. Essa alternativa foi imposta pelo objetivo de mandar o minério para a Ásia, que pode ser combinada com o interesse maranhense.

Não foi culpa de uma omissão do senador Jarbas Passarinho, maior liderança política do Pará nessa época, ainda que a excessiva permanência de Passarinho em Brasília tenha contribuído para distanciá-lo dos paraenses (que reagiram, impondo-lhe duas derrotas eleitorais). Esse erro José Sarney não cometeu.

Embora tenha chegado a uma posição além da alcançada por seu correligionário paraense (posição que corresponde ao topo do poder, na Presidência da República), Sarney se fez representar pelos filhos (especialmente pela filha, Roseana) e pelos aliados que resistiram à tentação de golpear o criador. Não perdeu a base territorial. E expandiu como nenhum outro suas alianças nacionais, com ênfase especial no mundo econômico.

Daí sua obsessão pela pasta das Minas e Energia, cuja jurisdição inclui fortes interesses nacionais e internacionais. É através dessa relação que o sarneysmo cultiva as fontes de receita para a manutenção do seu poder no Maranhão, a despeito de tantas dissidências e antagonismos.

Neste ponto, a omissão das lideranças políticas é flagrante e lamentável. Mesmo uma personalidade expansionista, como a de Jader Barbalho, prefere compor e contemporizar com seu ainda mais imperialista correligionário maranhense.

Ao invés de empunhar as bandeiras de que o Pará necessita para ocupar um espaço mais coerente com a sua importância, optam por negociar partes do poder de Sarney no MME. Ocupam posições que são rentáveis, mas são também secundárias nesse esquema. Contribuem para que a velha pergunta continue sem ser respondida. Ou seja mal respondida.

LFP @ outubro 1, 2013

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